Não vá embora!
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Este
curso garante a correta intepretação dos 194 artigos da Lei nº 14.133/21 de
Licitações e Contratos Administrativos, ao combinar o conteúdo com esquemas e
explicações pontuais.
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Nova
Lei de Licitações - O desafio da transição/implantação da lei para os setores público
e privado
TÍTULO
I
Disposições
Preliminares
Do Âmbito de
Aplicação desta Lei
Dos
Princípios
Das
Definições
Dos Agentes
Públicos
TÍTULO
II
Das
Licitações
Do Processo
Licitatório
Da Fase
Preparatória
Da Instrução
do Processo Licitatório
Das
Modalidades de Licitação
Dos
Critérios de Julgamento
Disposições
Setoriais
Das Compras
Das Obras e
Serviços de Engenharia
Dos Serviços
em Geral
Da
Divulgação do Edital de Licitação
Da
Apresentação de Propostas e Lances
Do
Julgamento
Da
Habilitação
Do
Encerramento da Licitação
Da
Contratação Direta
Do Processo
de Contratação Direta
Da
Inexigibilidade de Licitação
Da Dispensa
de Licitação
Dos
Instrumentos Auxiliares
Dos
Procedimentos Auxiliares
Do
Credenciamento
Da
Pré-Qualificação
Do
Procedimento de Manifestação de Interesse
Do Sistema
de Registro de Preços
Do Registro
Cadastral
TÍTULO
III
Dos
Contratos Administrativos
Da
Formalização dos Contratos
Das
Garantias
Da Alocação
de Riscos
Do Portal
Nacional de Contratações Públicas
Das
Alterações Legislativas
Código de
Processo Civil Art. 1048 e Código Penal seu Capítulo II-B
Dos Crimes
em Licitações e Contratos Administrativos
Disposições
Transitórias e Finais
Do Âmbito de
Aplicação desta Lei
Dos
Princípios
Das
Definições
Dos Agentes
Públicos
Do Processo
Licitatório
Da Fase
Preparatória
Da Instrução
do Processo Licitatório
Das
Modalidades de Licitação
Dos
Critérios de Julgamento
Das Compras
Das Obras e
Serviços de Engenharia
Dos Serviços
em Geral
A Divulgação
do Edital de Licitação
Da
Apresentação de Propostas e Lances
Do
Julgamento
Da
Habilitação
Das
Prerrogativas da Administração
Da Duração
dos Contratos
Da Execução
dos Contratos
Da Alteração
dos Contratos e dos Preços
Das
Hipóteses de Extinção dos Contratos
Do
Recebimento do Objeto do Contrato
Dos
Pagamentos
Da Nulidade
dos Contratos
Dos Meios
Alternativos de Resolução de Controvérsias
TÍTULO
IV
Das
Irregularidades
Das
Infrações e Sanções Administrativas
Das
Impugnações, dos Pedidos de Esclarecimento e dos Recursos
Do Controle
das Contratações
Disposições
Gerais
Do
Encerramento da Licitação
Da
Contratação Direta - Noções
Do Processo
de Contratação Direta
Da
Inexigibilidade de Licitação
Da Dispensa
de Licitação
Dos
Instrumentos Auxiliares
Dos
Procedimentos Auxiliares
Do
Credenciamento
Da
Pré-Qualificação
Do
Procedimento de Manifestação de Interesse
Do Sistema
de Registro de Preços
Do Registro
Cadastral
Dos
Contratos Administrativos
Da
Formalização dos Contratos
Das
Garantias
Da Alocação
de Riscos
Das
Prerrogativas da Administração
Da Duração dos
Contratos
Da Execução
dos Contratos
Da Alteração
dos Contratos e dos Preços
Das
Hipóteses de Extinção dos Contratos
Do
Recebimento do Objeto do Contrato
Dos
Pagamentos
Da Nulidade
dos Contratos
Dos Meios
Alternativos de Resolução de Controvérsias - Noções
Das
Irregularidades
Das
Infrações e Sanções Administrativas
Das
Impugnações, dos Pedidos de Esclarecimento e dos Recursos
Do Controle
das Contratações
TÍTULO
V
Disposições
Gerais
Do Portal
Nacional de Contratações Públicas
Das
Alterações Legislativas
Código de
Processo Civil Art. 1048 e Código Penal seu Capítulo II-B
Dos Crimes
em Licitações e Contratos Administrativos
Disposições
Transitórias e Finais
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As dúvidas, dentro do tema, que não forem respondidas durante os dias de aula,
serão esclarecidas pelos mentores, após o curso, e ficarão disponíveis na plataforma da
Trainning, em área específica dos alunos. Dúvidas e esclarecimentos adicionais
pós curso serão atendidos através do chat na página www.trainning.com.br
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